Tudo o que precisa de saber antes de adquirir um imóvel em Portugal

Quais são os benefícios de adquirir um imóvel em Portugal?

Portugal é um dos países mais populares para o investimento imobiliário estrangeiro. Existem vários fatores para isso, como:

• Impostos reduzidos para estrangeiros (residentes fiscais não habituais) - Isenções do IRS sobre o rendimento de origem estrangeira, bem como uma tributação limitada de 20% sobre o rendimento do trabalho e serviços pessoais independentes.
• Portugal foi eleito o melhor local para se reformar em 2020 graças ao baixo custo de vida, clima agradável e sistema de saúde do país, de acordo com o relatório da International Living.
• Um ambiente tradicional, mas amigável e acolhedor para os imigrantes, com uma ótima e grande comunidade de expatriados.
• Preços acessíveis e alta qualidade de vida.
• Oportunidades de negócios e proximidade com o centro da Europa.
• O mercado imobiliário está em grande crescimento - os preços dos imóveis têm subido desde 2014. De acordo com o Global Property Guide, os preços no mercado imobiliário sofreram um aumento de 4,5% em 2015, 4,8% em 2016, 4,6% em 2017, 6,1% em 2018 e 8,3% em 2019. Na cidade de Lisboa, os preços subiram entre 10% e 20% em apenas ano, com o valor médio dos imóveis mais premium a rondar os 630.000 €. Este dinamismo deve-se ao investimento estrangeiro. Em 2017, pessoas de mais de 50 nacionalidades diferentes adquiriram propriedades em Lisboa!

O que é necessário para adquirir um imóvel em Portugal?

Em Portugal, não existem restrições à aquisição de propriedade por parte de estrangeiros. Além disso, o processo de compra é bastante simples, mas é necessário seguir alguns passos importantes. Confira abaixo.

Como é o processo para adquirir um imóvel em Portugal?
 

1. Encontre os parceiros certos para o ajudar no processo

Você precisará de alguém para o representar e aconselhar, como um advogado. Também é recomendado contratar um especialista monetário e um consultor financeiro, pois são os profissionais que saberão todos os detalhes legais que precisará seguir, de modo a economizar tempo e dinheiro. Além disso, é muito importante fazer a aquisição do imóvel através de uma imobiliária confiável! A True Memories tem uma variedade de projetos nos quais você poderá escolher investir.

2. Encontre a propriedade ideal para as suas necessidades

A primeira coisa a fazer é decidir que tipo de propriedade deseja e onde. Se pretende investir no mercado imobiliário para obter o Visto Gold português, deverá adquirir uma ou mais propriedades ou projetos de valor igual ou superior a 500.000 euros (ou 350.000 euros para determinados projetos). A melhor opção aqui é trabalhar com uma imobiliária de confiança, que o saiba aconselhar.

A True Memories tem uma variedade de projetos imobiliários perfeitos para obter o Visto Gold, e com grandes expectativas de retorno sobre o investimento. A nossa especialidade é criar projetos do início ao fim (desde a análise de investimentos, estudos de rentabilidade, projetos de arquitetura até à promoção de vendas), que terminam em projetos de grande sucesso que trazem benefícios para todas as partes envolvidas.

3. Complete o processo legal da aquisição

a. Documentação necessária
 

• Certidão de Registo de Imóveis - Este documento contém todas as informações pertinentes ao imóvel, a identidade do proprietário legal e revela se o imóvel já possuía hipoteca ou não. Você poderá solicitar o certificado de registo de imóveis e as informações de propriedade simplificadas em formato digital no registo de imóveis online.
• Situação legal do edifício - também pode ser solicitada numa repartição de finanças ou por meio do serviço online da autoridade fiscal.
• Por fim, consulte o plano diretor municipal (PDM) do órgão competente para se certificar de que não há obras públicas que possam comprometer o valor do imóvel.

b. Documentação que precisará assinar
 

• Contrato de Promessa Compra e Venda - Este é o primeiro contrato que irá assinar, e uma salvaguarda preliminar para os direitos do comprador e do vendedor. Você irá pagar um depósito de 10% sobre a casa, e assim, assumir todos os direitos e responsabilidades de um comprador. Se mais tarde decidir desistir da compra, perderá esse pagamento. No entanto, se for o vendedor quem decide cancelar a venda, ele terá que devolver o seu depósito.
• O título de propriedade - A assinatura deste documento será realizada com o vendedor e o comprador presentes, acompanhados de um notário. A escritura contém uma descrição da propriedade, juntamente com quaisquer hipotecas ou encargos pendentes sobre a casa, o preço de venda e o método de pagamento e todos os impostos e despesas relacionados com a venda. Lembre-se de registrar a escritura do imóvel no cartório de registo de imóveis.

c. Pague os custos de transação e impostos
 

     Os principais impostos que terá de pagar ao comprar uma casa em Portugal são o Imposto de Transmissão de Imóveis IMT, o IVA e o Imposto do Selo.

d. Altere o nome nas contas de energia, água e gás

Informe as empresas de energia e quaisquer outros prestadores de serviços que você é o novo proprietário e, a partir de agora, será a pessoa a realizar o pagamento das contas.

Todas essas etapas são bastante fáceis de realizar, desde quetenha um advogado que possa auxiliar na elaboração dos contratos e na inspeção da documentação do imóvel. Além disso, se realizar o seu investimento através de uma imobiliária confiável, como a True Memories, o processo será fácil e relaxado. Fale com nossa equipa para saber mais sobre nossos projetos imobiliários com elevada expectativa de retorno sobre o investimento.